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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais.
Borges, Gabriel Ozanique
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
2017-05
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas.
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-10
As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?
Pellegrini, Janine Maria
;
Turatti, Luciana
2015-07
Ativismo judicial: causas e fundamentos
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
2012-04
Ativismo judicial e democracia: por uma teoria eclética do mandado de injução
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
2012-07
De poder nulo a poder supremo: o judiciário como superego
Ommati, José Emílio Medauar
;
Faro, Julio Pinheiro
2019-05
A judicialização como fator de diminuição da discricionariedade dos atos administrativos e dos atos políticos.
Cruz, Ester Mariane da
;
Hacker, Camila
2017-03
Estado de coisas inconstitucional : um dilema judiciário da contemporaneidade.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Pires, Hugo
Navegar
Autor
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Cruz, Ester Mariane da
1
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Hacker, Camila
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Migliavacca, Carolina Moraes
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Ommati, José Emílio Medauar
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Pereira, Brenda de Quadros
1
Pires, Hugo
1
Prudente, Souza
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Stremel, Emanuela Abreu
1
Turatti, Luciana
Assunto
4
Separação de poderes, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato discricionário, controle, Bra...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Desenvolvimento sustentável, cong...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Lei, interpretação, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Omissão legislativa, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
População rural, Brasil.
1
População urbana, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Soberania popular.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2011 - 2019
Tipo
16
Artigo
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