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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05Conflito de coisa julgada : uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.Ranña, Leonardo Fernandes; Amaral, Manuella Bonavides
2006-11A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277/2006)Ataide Junior, Vicente de Paula
2008-09O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuísticaGarcia, Rafael Barreto
2007-02A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistenteDel Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2020-08Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro.Mossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia
2009-01O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuísticaGarcia, Rafael Barreto
2014-10As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?Pellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2009-12As recentes alterações legislativas sobre os recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão geral e os processos repetitivos sob a ótica da law and economicsTimm, Luciano Benetti; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
2007-02O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: considerações e análise críticaPires, Roberto Carlos Martins
2005-04Das relações entre a arbitragem e o Poder JudiciárioCâmara, Alexandre Freitas

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