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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
2016-01
A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?
Denczuk, Tatiana
;
Ferreira, Daniel
2019-10
Direito à saúde : o judiciário e a questão da implementação de políticas públicas.
Cambler, Everaldo Augusto
;
Marcondes, Gabriela
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
2017-07
A possibilidade de controle judicial das políticas públicas.
Moreira, Eduardo Ribeiro
2009-01
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
2008-12
O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas
Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
2020-03
A glicobiologia e a psicologia comportamental como elementos exógenos estimuladores da conciliação judicial.
Neves, Cleuler Barbosa das
;
Bezerra, Leonardo Naciff
2013-10
Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Pardo, David Wilson de Abreu
2017-05
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas.
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
Navegar
Autor
2
Garcia, Rafael Barreto
1
Bezerra, Leonardo Naciff
1
Cambler, Everaldo Augusto
1
Denczuk, Tatiana
1
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
1
Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
1
Ferreira, Daniel
1
Marcondes, Gabriela
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Mânica, Fernando Borges
1
Neves, Cleuler Barbosa das
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Silva, Renata Gomes da
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mobilidade urbana, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Transporte intermunicipal, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
Data do Documento
3
2020 - 2021
6
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
12
Artigo
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