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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Araújo, José Henrique Mouta
2007-02
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: considerações e análise crítica
Pires, Roberto Carlos Martins
2009-12
As recentes alterações legislativas sobre os recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão geral e os processos repetitivos sob a ótica da law and economics
Timm, Luciano Benetti
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
2012-01
A jurisdição do STF nas omissões do poder público
Esteves, João Luiz Martins
2018-10
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
Rubin, Fernando
2018-09
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
Rubin, Fernando
2018-11
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo poder judiciário.
Rubin, Fernando
2019-09
RE 565.160 : análise da ratio decidendi e da sistemática de precedentes em matéria tributária.
Alves, Francielli Honorato
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Autor
3
Rubin, Fernando
1
Alves, Francielli Honorato
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Esteves, João Luiz Martins
1
Pires, Roberto Carlos Martins
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
Assunto
4
Recurso especial, Brasil.
3
Admissibilidade, Brasil.
3
Matéria de ordem pública, Brasil.
3
Prequestionamento, Brasil.
3
Prestação jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prequestionamento, classificação,...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
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