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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11-09
A estrutura da Constituição de 1988 (XXIX)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2009-11-02
A estrutura da Constituição de 1988 (XXVIII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2019-05
Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária : análise das mudanças jurisprudenciais acerca da aposentadoria por idade híbrida à luz do princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Stremel, Emanuela Abreu
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Autor
2
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Stremel, Emanuela Abreu
Assunto
2
Comunicação social, Brasil.
2
Estado de sítio, Brasil.
2
Forças armadas, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, responsabilidade p...
2
Organização administrativa, Distr...
2
Poder executivo, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
População rural, Brasil.
1
População urbana, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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