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Autor(es)
2021-05
Medidas liminares contra o poder público : vedações e suspensão.
Zampar Junior, José Américo
2022-11
Da beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal.
Rodrigues, Marco Antonio
;
Souza, Leonardo Vieira de
2020-07
A anatomia jurídica dos conselhos participativos.
Parziale, Aniello dos Reis
2020-01
Previdência complementar : PEC 6/2019 no contexto previdenciário atual e a tributação do imposto de renda.
Almeida, Edson Sebastião de
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Autor
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Parziale, Aniello dos Reis
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Souza, Leonardo Vieira de
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Conselho consultivo, aspectos jur...
1
Conselhos, aspectos jurídicos, Br...
1
Conselhos, regime jurídico, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
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Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, jurisprudência...
Data do Documento
2
2020
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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