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Título
Autor(es)
2010-01
Apontamentos sobre as formas de atuação do Estado no domínio econômico
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
2018-11
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2011
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2011
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2011
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
2011-01
Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
1
Afonso, Sylvio César
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
Assunto
4
Tributação, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, doutrinas e...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2018
1
2010
Tipo
5
Artigo
3
Capítulo de Livro
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