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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Das agências reguladoras e a mitigação do princípio da tripartição dos poderes.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Rocha, Joyce Michelle de Melo
2013-04
Constitucionalismo democrático, backlash e resposta legislativa em matéria constitucional no Brasil
Willeman, Marianna Montebello
2014-05
Supremocracia ou administrocracia no novo direito público brasileiro?
Sundfeld, Carlos Ari
;
Domingos, Liandro
2012-03
A AGU como função essencial à Justiça
Nunes, Allan Titonelli
2011-11
Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
Madureira, Claudio Penedo
2010-09
Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2011
Organização do Estado brasileiro
Jardim, Torquato
2013-09
A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais
Moraes, Alexandre de
;
Fórum
2016-01
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2015-10
O nepotismo sob a ótica da Súmula vinculante n°13
Goerg, Mayagara Mylana Müller
;
Barreto, Rodrigo Silva
Navegar
Autor
2
Margraf, Alencar Frederico
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Araújo, Lean
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Barreto, Rodrigo Silva
1
Carneiro Neto, Holmes
1
Carvalho, Maximiliano Pereira de
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Domingos, Liandro
1
Figueiredo, Nelson Lopes de
1
Franco, Tiago Arantes
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
1
Goerg, Mayagara Mylana Müller
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Henschel, Daniely
1
Jardim, Torquato
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Moraes, Alexandre de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Puhl, Adilson Josemar
1
Rocha, Joyce Michelle de Melo
1
Sarmento, George
1
Siqueira, Antonio Cesar
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Estado democrático de direito, Br...
4
Administração pública, Brasil.
4
Poder judiciário, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Poder legislativo, Brasil.
3
Teoria do Estado, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Ordem jurídica, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
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1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, aspectos constituci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo, história, Brasil.
1
Nepotismo, súmula, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder de polícia, aspectos jurídi...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, análise,...
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Revolta da Vacina Obrigatória (19...
1
Revolta da Vacina Obrigatória (19...
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Serviço público, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil, ...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
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1
Tribunal constitucional, Espanha.
1
Tribunal constitucional, Estados ...
Data do Documento
4
2010
4
2013
4
2015
3
2011
3
2012
3
2016
2
2014
2
2019
1
2018
Tipo
25
Artigo
1
Capítulo de Livro
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