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Título
Autor(es)
2019-03
O ato de julgar no Estado constitucional : aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais.
Sarmento, George
;
Araújo, Lean
2010-09
Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2014-01
Administração pública como instrumento de garantia dos direitos fundamentais
Henschel, Daniely
;
Puhl, Adilson Josemar
2013-09
A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais
Moraes, Alexandre de
;
Fórum
2020-01
Divisão funcional do poder do Estado : entre o ativismo judicial e o garantismo processual.
Ferreira, Daniel
;
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2012-12
Poder, funções e prerrogativas estatais
Moura, Emerson Affonso da Costa
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Autor
1
Araújo, Lean
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Ferreira, Daniel
1
Henschel, Daniely
1
Moraes, Alexandre de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Puhl, Adilson Josemar
1
Sarmento, George
Assunto
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, aspectos constituci...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Espanha.
1
Tribunal constitucional, Estados ...
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2013
1
2014
1
2019
1
2020
Tipo
6
Artigo
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