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Autor(es)
2010-09
Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2011-11
Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
Madureira, Claudio Penedo
2005-06
Súmula vinculante
Marcão, Renato
2013-04
Constitucionalismo democrático, backlash e resposta legislativa em matéria constitucional no Brasil
Willeman, Marianna Montebello
2008-01
Súmula vinculante
Marcão, Renato
2005-07
Organização política do Brasil: o Poder Judiciário: instrumentos de política: identificação do Poder Judiciário na democracia representativa: a organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
Delgado, José Augusto
2015-11
A atuação judicial em materia orçamentaria : o poder de veto do poder judiciário que impacta o orçamento público.
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
;
Carneiro Neto, Holmes
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Autor
2
Marcão, Renato
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Carneiro Neto, Holmes
1
Delgado, José Augusto
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
4
Poder legislativo, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, crítica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Organização política, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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