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Título
Autor(es)
2009-07
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2007-10
A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2007-02
Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2006-01
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Torres, Marcos Abreu
2000-01
O desafio de tutelar o meio ambiente
Buglione, Samantha
2009-01
A política nacional de uso de biodiesel: o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Barros Filho, Fernando do Rego
2000-01
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Musetti, Rodrigo Andreotti
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
2
Farias, Talden
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2
Silva Junior, Ivanaldo Soares da
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Barros Filho, Fernando do Rego
1
Benatti, José Heder
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Buglione, Samantha
1
Campos, José Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Custódio, Helita Barreira
1
Domingues, José Marcos
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Musetti, Rodrigo Andreotti
1
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
1
Pietre, Ronald
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sartor, Vicente Volnei de Bona
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Soares, Claudia Dias
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Vianna, Marcelo Drügg Barreto
1
Waisberg, Ivo
1
Zeola, Senise Freire Chacha
1
Ávila, Maria Cristina Alves Delga...
Assunto
20
Proteção ambiental, Brasil.
9
Meio ambiente, Brasil.
6
Competência legislativa, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
5
Competência administrativa, Brasil.
4
Administração de risco ambiental,...
4
Competência municipal, Brasil.
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Educação ambiental, Brasil.
4
Responsabilidade administrativa, ...
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, prom...
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Meio ambiente, professor, formaçã...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Análise de risco, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Biodiesel, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Bioenergia, regulação, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, regulamentação...
1
Direito ambiental.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direitos das águas, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental.
1
Gás natural, regulação, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, compe...
1
Meio ambiente, economia, Brasil.
1
Meio ambiente, legislacão, Brasil.
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Meio ambiente, projeto, financiam...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Petróleo, regulação, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Par...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos hídricos, consumo, cobra...
1
Recursos hídricos, regulação, Bra...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva biológica, legislação, Br...
1
Reserva florestal, aspectos juríd...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Reserva legal, natureza jurídica,...
1
Responsabilidade social.
1
Servidão, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Taxa florestal, fiscalização, Bra...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, a...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
1
Água, consumo, cobrança, Brasil.
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2006
9
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2
2009
1
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