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Título
Autor(es)
2008-07
Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Silva, Ivan Luís Marques da
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2006-03
Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana
Dotti, René Ariel
2008-01
Estado e política criminal: a contaminação do direito penal ordinário pelo direito penal do inimigo ou a terceira velocidade do direito penal
Callegari, André Luís
2005-03
Repensando a metodologia da produção de dados criminais
Teixeira, Alessandra
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2001-01
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2008-05
As revistas jurídicas e o debate ideológico nos anos 1937-1964
Serra, Carlos Henrique Aguiar
2006-04
A sentença criminal como instrumento de descriminalização (o comprometimento ético do operador do direito na efetivação da Constituição)
Carvalho, Salo de
2008-01
Política criminal populista: para uma crítica do Direito Penal instrumental
Figueiredo, Frederico
Navegar
Autor
2
Callegari, André Luís
2
Carvalho, Salo de
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Dotti, René Ariel
1
Feijóo Sánchez, Bernardo J.
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Figueiredo, Frederico
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Gorgas, María de los Milagros
1
Hairabedián, Maximiliano
1
Kuehne, Maurício
1
Matta, Christian Barreto Salcedo da
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
1
Prado, Luiz Regis
1
Santos, Cláudia Cruz
1
Serra, Carlos Henrique Aguiar
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Teixeira, Alessandra
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
4
Criminalidade, Brasil.
4
Criminologia, Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Descriminalização, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Toxicomania, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Amazônia, proteção.
1
Bem jurídico, proteção, direito c...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime, interpretação, Brasil.
1
Código florestal, Brasil, (1967).
1
Defesa social.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, doutrinas e c...
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Desenvolvimento sustentável, Amaz...
1
Desmatamento, Amazônia.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, jurisprudê...
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Estatística criminal, metodologia...
1
Estatística criminal, São Paulo (...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Justiça social, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, globalização.
1
Motivação da sentença, análise, B...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, legislação, alteração, Brasil.
1
Pena.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Perigo (direito penal), doutrinas...
1
Política ambiental, Amazônia.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Populismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, aspectos con...
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reforma penal, legislação Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Sentença penal, aspectos constitu...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença penal, interpretação, Br...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência urbana, prevenção, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
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7
2008
4
2009
2
2000
2
2004
2
2006
1
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1
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1
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1
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