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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-11
O princípio da intervenção mínima no direito penal.
Callegari, André Luís
2008-09
Concepções iusfilosóficas do Direito Penal do inimigo: uma análise sobre os fundamentos da teoria de Günther Jakobs
Moraes, Vinicius Borges de
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-05
Quem é o inimigo, quem é você?
Busato, Paulo César
2009-07
Crime organizado : conceito e possibilidade de tipificação diante do contexto de expansão do direito penal.
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Callegari, André Luís
2021-03
Proposições para interpretação das disposições sobre o Confisco alargado estabelecidas no Código penal brasileiro.
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
2004-09
Tântalo no divã: novas críticas às reformas no sistema punitivo brasileiro.
Carvalho, Salo de
2005-09
O aumento da criminalidade e as deficiências das políticas de defesa da cidadania
Souza, Robson Sávio Reis
2004-04
Violência e criminalidade: o resgate do pacto federativo como proposta de solução
Boschi, José Antônio Paganella
Navegar
Autor
2
Callegari, André Luís
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Busato, Paulo César
1
Carvalho, Salo de
1
Moraes, Vinicius Borges de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Souza, Robson Sávio Reis
1
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
3
Execução (processo penal), Brasil.
2
Repressão, Brasil.
2
Terrorismo, Brasil.
2
Violência urbana, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, estudo de caso, Be...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Delinqüência juvenil, estudo de c...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
7
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
9
Artigo
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