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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-05O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.Gregori, Maria Stella
2018-01Judicialização de planos de saúde e posicionamentos dos tribunais : súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre cobertura assistencial.Trettel, Daniela Batalha; Scheffer, Mário César
2017-03Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2019-01Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.Salomão, Luis Felipe
2015-07A responsabilidade do Estado pela efetividade das políticas públicas de saúde e seu controle.Moccia, Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva
2011-07Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.Oliveira, Kátia Cristine Santos de; Costa, Jamille Coutinho
2019-01O papel da participação comunitária no SUS.Picorelli, Luiz Fernando
2012-10A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2010-04Reflexões sobre o controle das políticas da saúde e de medicamentosNunes, Lydia Neves Bastos Telles; Marrara, Thiago
2011-01O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres

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