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Título
Autor(es)
2011-01
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
2010-07
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil: por uma bioética aplicada
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
2004-01
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
2008-01
Registro de protetor solar: uma questão de saúde pública
Carvalho, Patrícia Luciane de
2019-04
A hora e a vez de uma política do álcool para o Brasil orientada pela saúde pública.
Messas, Guilherme
;
Silveira, Camila
;
Maximiano, Vitore
2015-07
Entre a demanda e a oferta: a lógica da competição na implementação do modelo de organização social para gerência do serviço público de saúde
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
2005-03
Saúde, medicamentos, desenvolvimento social e princípios orçamentários.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2011-08
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
2015-07
Organizações sociais interfederativas: um novo fenômeno?
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereira da
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Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Oliveira, Flávia de Paiva Medeiro...
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Carvalho, Patrícia Luciane de
1
Costa, Eliton de Souza
1
Costa, Jamille Coutinho
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Gregori, Maria Stella
1
Marrara, Thiago
1
Maximiano, Vitore
1
Messas, Guilherme
1
Moccia, Maria Herminia Penteado P...
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
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Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
1
Oliveira, Kátia Cristine Santos de
1
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliv...
1
Pereira, Faíse dos Santos
1
Picorelli, Luiz Fernando
1
Salomão, Luis Felipe
1
Scheffer, Mário César
1
Silveira, Camila
1
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
1
Trettel, Daniela Batalha
Assunto
8
Direito à saúde, Brasil.
4
Saúde pública, Brasil.
3
Plano de saúde, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Meio ambiente, natureza jurídica,...
2
Organização social, Brasil.
2
Saúde ambiental, prevenção, Brasil.
2
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Saúde pública, jurisprudência, Br...
2
Serviço de saúde, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Bebida alcoólica, aspectos fisiol...
1
Bioética, legislação, análise, Br...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Competitividade, Brasil.
1
Cooperação financeira, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Interesse público, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, patente, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Saúde pública, participação do ci...
1
Saúde, assistência médica, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sistema de saúde.
1
Social democracia, Brasil.
1
Transtornos relacionados ao uso d...
Data do Documento
15
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Livro
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