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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Teodorovicz, Jeferson
2013-11
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Cárnio, Thaís Cíntia
2011-11
Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Stumpf, Lívia Troglio
2011-11
O arranjo institucional da política exacional
Barboza Junior, José Cláudio Marques
2010-07
Justiça social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2006-01
Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas
Harada, Kiyoshi
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2014-07
O cidadão e a política tributária na "democracia representativa"
Marton, Ronaldo
2006-05
Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas
Harada, Kiyoshi
2006-09
A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.
Cassone, Vittorio
Navegar
Autor
2
Cárnio, Thaís Cíntia
2
Harada, Kiyoshi
2
Teodorovicz, Jeferson
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Caradori, Rogério da Cruz
1
Cassone, Vittorio
1
Elali, André
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Garcia, Plínio Gustavo Prado
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Marchi, Cristiane de
1
Marton, Ronaldo
1
McNaughton, Charles William
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Pessoa, Maina Maria Novello Sique...
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Rocha, Sergio André
1
Scaff, Fernando Facury
1
Souza, James J. Marins de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
5
Obrigação tributária, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Imposto sobre serviços (ISS), alí...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Empresa, tributação, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
20
Artigo
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