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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Trinta anos da Constituição de 1988 : direitos fundamentais, políticas públicas e novas questões.
Barcellos, Ana Paula de
2019-03
Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.
Padilha, Elisângela
;
Andreassa, João Victor Nardo
2008-07
O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade: ode ou réquiem?
Dantas, Miguel Calmon
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Autor
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Dantas, Miguel Calmon
1
Padilha, Elisângela
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Controle jurisdicional.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Religião e política, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
3
Artigo
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