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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Prestes, Vanêsca Buzelato
2015-02
Instrumentos extraprocessuais de atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
Peregrino, Glauco
2016-07
Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2017-07
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos : alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis.
Richter, Luiz Egon
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Autor
1
Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Peregrino, Glauco
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Richter, Luiz Egon
Assunto
1
Administração municipal, Brasil.
1
Bens públicos, alienação, Brasil.
1
Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministerio público, poderes e atr...
1
Ministério público, direitos e de...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade rural, regulamentação...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
Data do Documento
3
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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