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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-04
Improbidade Administrativa e Meio Ambiente
Souza, José Carlos Rodrigues de
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
1996-01
Mineração e garimpo: breves anotações
Araujo, Ubiracy
1995-01
Política ambiental e política criminal.
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1997-07
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Araujo, Ubiracy
Navegar
Autor
2
Araujo, Ubiracy
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Mendes, Murilo
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
3
Degradação ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Política ambiental, história, Bra...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
Data do Documento
2
1997
1
1995
1
1996
1
1998
1
1999
Tipo
6
Artigo
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