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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2019-05
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente.
Ramos, Jomar de Oliveira
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2012-08
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Steigleder, Annelise Monteiro
1996-01
Mineração e garimpo: breves anotações
Araujo, Ubiracy
2016-01
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1997-07
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Araujo, Ubiracy
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
Navegar
Autor
2
Araujo, Ubiracy
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Copola, Gina
1
Mendes, Murilo
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Ramos, Jomar de Oliveira
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política ambiental, história, Bra...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
10
Artigo
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