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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Benatti, José Heder
2006-09
A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2008-07
Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2005-10
A função social dos imóveis agrários
Scaff, Fernando Campos
2006-09
Conflitos agrários: resistência a uma nova concepção de justiça.
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
2008-03
O direito à desapropriação e o limite da propriedade
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2006-09
A judicialização dos conflitos agrários: legalidade, formalidade e política.
Almeida, Frederico de
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Autor
1
Almeida, Frederico de
1
Benatti, José Heder
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Scaff, Fernando Campos
Assunto
4
Política agrária, Brasil.
3
Reforma agrária, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Propriedade rural, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens públicos, registro, Brasil.
1
Conflito social, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Latifúndio, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Poder político, controle judicial...
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Questão agrária, Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma agrária, criminalização, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reserva indígena, análise, regist...
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2005
2
2008
1
2002
Tipo
8
Artigo
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