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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Direito de superfície
Venosa, Silvio de Salvo
2002-07
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Maidame, Márcio Manoel
2005-10
A função social dos imóveis agrários
Scaff, Fernando Campos
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2006-09
A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de
2002-07
O usucapião singular disciplinado no art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias
Silva, Cláudio Teixeira da
2006-09
A judicialização dos conflitos agrários: legalidade, formalidade e política.
Almeida, Frederico de
2008-07
Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2002-04
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Benatti, José Heder
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Autor
1
Almeida, Frederico de
1
Benatti, José Heder
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Scaff, Fernando Campos
1
Silva, Cláudio Teixeira da
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Política agrária, Brasil.
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Reintegração de posse, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Bens públicos, registro, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Direito de superfície, doutrinas ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Poder político, controle judicial...
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Questão agrária, Brasil.
1
Quilombo, aspectos constitucionai...
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma agrária, criminalização, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva indígena, análise, regist...
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constitucionais.
1
Usucapião, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2002
3
2005
2
2006
1
2008
Tipo
9
Artigo
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