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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
Mello, Henrique Ferraz de
2015-09
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Bastos, Cristiano de Melo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2018-01
A usucapião extrajudicial e o Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça.
Montemor, Luiz Gustavo
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2015-01
A usucapião tabular.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2017-06
Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos.
Vitorelli, Edilson
2017-07
A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel.
Rodrigues Neto, Assuero
2017-10
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
2017-01
A função da atividade registral e as provas admitidas no registro de imóveis.
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
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Autor
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Montemor, Luiz Gustavo
1
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Sá, Priscila Zeni de
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
6
Registro de imóveis, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
4
Direito de propriedade, Brasil.
3
Direito notarial, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
2
Usucapião, legislação, Brasil.
2
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Propriedade rural, aquisição, Bra...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Terras, aquisição, legislação, Br...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, direito comparado.
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
Data do Documento
6
2017
5
2015
1
2018
Tipo
12
Artigo
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