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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas: o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Santos, Priscilla Silva
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2016-01
Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social.
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
2017-06
Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos.
Vitorelli, Edilson
2010-09
Função social da posse no direito brasileiro
Farias, Jéferson Albuquerque
2017-02
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
2017-01
Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil : “land grabbing” e o universalismo latino-americano.
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
2015-09
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Bastos, Cristiano de Melo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2017-10
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
2015-07
A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civil.
Alvim, Arruda
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Autor
2
Sá, Priscila Zeni de
1
Alvim, Arruda
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
1
Farias, Jéferson Albuquerque
1
Góes, Karine Dantas Góes e
1
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
1
Periandro, Fábio
1
Santos, Priscilla Silva
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Demarcação de terras, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Atividade agrícola, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Comunidade indígena, aspectos con...
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Propriedade rural, aquisição, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Terras, aquisição, legislação, Br...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Usucapião, registro, legislação, ...
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
4
2017
3
2015
1
2010
1
2012
1
2016
1
2018
Tipo
11
Artigo
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