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Título
Autor(es)
2008-10
A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos
Efing, Antônio Carlos
;
Baggio, Andreza Cristina
;
Mancia, Karin Cristina Borio
2020-05
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Mucelin, Guilherme
;
D’Aquino, Lúcia Souza
2020-06
O direito do consumidor e o coronavírus no Brasil.
Gregori, Maria Stella
2017-07
As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor.
Malheiro, Emerson Penha
2018-07
Os contratos padronizados de consumo e a posição visionária de Orlando Gomes em defesa da parte vulnerável.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2011-12
A obsolescência programada na perspectiva da prática abusiva e a tutela do consumidor
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Maria Madalena de Oliveira
2020-01
Práticas abusivas e publicidades enganosas na Black Friday no contexto do direito do consumidor brasileiro.
Santos, Thayanny Teixeira
2008-04
Código de defesa do consumidor e consumidores bancários: ainda as repercussões da ADIn 2.591/D: a perspectiva publicística
Prates, Marcelo Madureira
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Autor
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Efing, Antônio Carlos
1
Gregori, Maria Stella
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Mucelin, Guilherme
1
Prates, Marcelo Madureira
1
Rodrigues, Maria Madalena de Oliv...
1
Santos, Thayanny Teixeira
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Contrato, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Atividade promocional, aspectos j...
1
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1
Bancos, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumo, valorização, Brasil.
1
Coronavírus, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Instituição financeira, fiscaliza...
1
Má-fé, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Produto manufaturado, controle de...
1
Produto transgênico, consumo, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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