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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2015-04
Os reflexos da intempestividade da prestação jurisdicional nos negócios jurídicos empresariais e os fundamentos da análise econômica do direito
Moreira, Samantha Caroline Ferreira
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2018-06
A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo) : celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural.
Sousa, José Augusto Garcia de
2011-11
A responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual
Jobim, Marco Félix
2007-05
Há Justiça no século XXI sem operadores do século XXI?
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2018-07
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-07
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
2010-05
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
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Autor
2
Dotti, Rogéria Fagundes
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Jobim, Marco Félix
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Moreira, Samantha Caroline Ferreira
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Ato processual, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Custas, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Gravação sonora, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
7
2010 - 2018
3
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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