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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2017-05
Os novos embargos de declaração.
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2020
Tipo
2
Artigo
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