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Título
Autor(es)
2007-06
Ação rescisória visando à desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária: necessidade de citação do advogado que atuou no processo anterior. Mandado de segurança. Admissibilidade
Grinover, Ada Pellegrini
2005-06
A Fazenda Pública e o procedimento monitório
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-09
O sistema dos precatórios e a efetividade do processo
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2001-12
Das indenizações ambientais milionárias
Nordi, Laerte
2007-04
Limites do controle da execução da despesa dos contratos administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-01
O Precatório Judicial e o Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Schmidt, Gustavo da Rocha
;
Fórum
2003-04
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2004-07
Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a fazenda pública.
Assis, Araken de
2008
Juros de mora na tramitação do precatório
Frias, Jorge Eustácio da Silva
Navegar
Autor
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Assis, Araken de
1
Baptista, Débora de Carvalho
1
Braga, Paula Sarno
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Didier Junior, Fredie
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Holliday, Gustavo Calmon
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Nordi, Laerte
1
Oliveira, Rafael
1
Patrocínio, Dariana Augusta de To...
1
Pelegrini, Márcia
1
Portanova, Daisson
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Soares, Shaiana Silveira Fonseca
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vicentini, Sandro
Assunto
10
Fazenda pública, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Ação monitória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Honorários, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Ordem de pagamento, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Aposentadoria, Rio Grande do Norte.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Competência, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Disposições constitucionais trans...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida previdenciária, pagamento,...
1
Dívida, impugnação, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos do devedor, anulação, Br...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fazenda pública, direito comparad...
1
Fazenda pública, pagamento, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Justiça, pagamento, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, pa...
1
Poder público, Brasil.
1
Posse de Terra, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Receita pública, descentralização...
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal regional federal, compet...
1
Tributo, pagamento, parecer, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, p...
1
Usufruto, Brasil.
Data do Documento
5
2007
5
2008
4
2003
3
2009
2
2004
2
2005
1
2001
1
2002
1
2006
Tipo
24
Artigo
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