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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
Theodoro Junior, Humberto
2022-03
A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR,
Chaves, Guilherme Veiga
;
Tesolin, Fabiano da Rosa
2022-03
A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica : a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente.
Pontes, Daniel de Oliveira
2022-10
A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Peixoto, Ravi
2022-08
Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
Pires, Michel Hernane Noronha
2021-11
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : entre coisa julgada, precedente e tese.
Lessa, Guilherme Thofehrn
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Autor
1
Chaves, Guilherme Veiga
1
Lessa, Guilherme Thofehrn
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Peixoto, Ravi
1
Pires, Michel Hernane Noronha
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Tesolin, Fabiano da Rosa
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
Data do Documento
4
2022
2
2021
Tipo
6
Artigo
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