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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
;
Duarte, Rodrigo Garcia
2020-12
O "Pacote anticrime" e o dever de fundamentação judicial no direito processual penal brasileiro : o novo art. 315, § 2º, do CPP.
Maduro, Flávio Mirza
;
Silva, Bernardo Braga e
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Autor
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Maduro, Flávio Mirza
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Silva, Bernardo Braga e
Assunto
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Denúncia, legislação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão preventiva, legislação, Br...
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma penal, legislação, Brasil...
1
Súmula, Brasil.
Data do Documento
1
2020
1
2021
Tipo
2
Artigo
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