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Título
Autor(es)
2004-09
La definizione di cosa giudicata sostanziale nel codice di procedura civile brasiliano
Moreira, José Carlos Barbosa
2005-07
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
Miranda, Edson Antonio
2007-03
Nulidades processuais e mecanismos de controle
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Miranda, Edson Antonio
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, controle, Brasil.
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2004
1
2005
1
2006
Tipo
5
Artigo
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