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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
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Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Rubin, Fernando
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
1
2006
1
2015
Tipo
2
Artigo
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