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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2003-07
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o príncipio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Esturilio, Regiane Binhara
2007-01
Recurso Especial, efeito translativo: matéria de ordem pública
Carneiro, Tânia Aoki
2012-12
A divergência do entendimento das Cortes Superiores sobre prequestionamento e seus desdobramentos
Júdice, Mônica Pimenta
2006-08
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
2009-07
Breves anotações sobre a admissibilidade do Recurso Especial
Salomão, Luis Felipe
2012-09
Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?
Faria, Márcio Carvalho
2006-02
O prequestionamento e as matérias de ordem pública nos recursos extraordinário e especial
Melo, Andréa Cherem Fabrício de
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Autor
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Melo, Andréa Cherem Fabrício de
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Salomão, Luis Felipe
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
Assunto
8
Recurso especial, Brasil.
6
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Cognição (direito processual), do...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
5
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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