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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Sobre o trabalho dos condenados: testemunho pessoal e considerações de ordem técnico-funcional, por um promotor de justiça.
Romero, Paulo Roberto Santos
2004-12
O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade
Romero, Paulo Roberto Santos
2006-03
O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-06
O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério de baixa renda como pressuposto de jubilação
Salvador, Sérgio Henrique
;
Santos, Welton Rodrigues dos
2006-01
Ressocialização e estado de direito
Hassemer, Winfried
2015-04
A arte de governar o mal: a governamentalidade do desumano no Sistema Penitenciário Brasileiro
Almeida, Bruno Rotta
;
Massaú, Guilherme Camargo
2012-07
A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz
Weis, Carlos
2006-06
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos, art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90, e o princípio da individualização da pena: a nova visão do Supremo Tribunal Federal
Capez, Fernando
2016-01
Assistência consular ao preso estrangeiro : um componente do devido processo legal brasileiro.
Bolivar, Analluza
2005-01
Michel Foucault e a genealogia da exclusão/inclusão: o caso da prisão na modernidade
Silva, Mozart Linhares da
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Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Almeida, Ana Laura Carvalho Perei...
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Amaral, Beatriz Helena Ramos
1
Arruda, Élcio
1
Bernardes, Roberta Beatriz
1
Bolivar, Analluza
1
Brega Filho, Vladimir
1
Campos, Roberta Toledo
1
Capez, Fernando
1
Cubas Junior, Ernani de Souza
1
Fuchs, Marcos
1
Giacomolli, Nereu José
1
Groterhorst, Rebecca
1
Guedes, Thalita Moreira
1
Hassemer, Winfried
1
Jorge, Mário Helton
1
Khaled Junior, Salah H. (Salah Ha...
1
Lamy, Marcelo
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Lídice, Roberta
1
Manoel, Vinícius
1
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Massaú, Guilherme Camargo
1
Mauad, Larissa Sousa
1
Miranda, Luiz Henrique Nogueira A...
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Pacheco, Alessandra Gomes Marques
1
Pacheco, Edson Jorge
1
Pereira, Henrique Viana
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Rassi, João Daniel
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santos, Welton Rodrigues dos
1
Silva, Anne Caroline Corsini
1
Silva, Mozart Linhares da
1
Souza, Luís Fernando Quinteiro de
1
Sá, Alvino Augusto de
1
Torres, Andrea Almeida
1
Torres, Glauber Rafael Dias
1
Trevisan, Beatriz Massetto
1
Weis, Carlos
Assunto
8
Regime penitenciário, Brasil.
8
Sistema penitenciário, Brasil.
6
Execução (processo penal), Brasil.
6
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5
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4
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3
Crime hediondo, Brasil.
3
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3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Prisão, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Crime hediondo, legislação, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Pena.
2
Política penitenciária, Brasil.
2
População carcerária, Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
2
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Assistência à família, aspectos j...
1
Auxílio-reclusão, doutrinas e con...
1
Auxílio-reclusão, Juazeiro (BA), ...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contrato de trabalho, natureza ju...
1
Controle social, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito consular.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, aspectos s...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Domicílio, legislação, Brasil.
1
Estabelecimento penal, condições ...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Estrangeiro (direito internaciona...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Justificação, Brasil.
1
Liberdade condicional, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
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1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Nulidade no processo penal.
1
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1
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Pena restritiva de direitos, Brasil.
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1
Pena, redução, Brasil.
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Penitenciária, manutenção, estudo...
1
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1
Poder social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Prestação de serviços, empresa, c...
1
Prisão aberta, Brasil.
1
Prisão albergue, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão, história.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
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1
Psiquiatria forense, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regime penitenciário, crítica e i...
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reintegração social, aspectos soc...
1
Relação jurídica, Brasil.
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Responsabilidade civil do Estado,...
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Sanção penal, Brasil.
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Sanção, Brasil.
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Seguridade social, Brasil.
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Servidor público, Brasil.
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Sistema penal, Brasil.
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Sistema penitenciário, crítica e ...
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Sistema penitenciário, regimento,...
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Socialização, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
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Trabalho penitenciário, remuneraç...
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado.
1
Tratamento de preso, aspectos soc...
1
Violação dos direitos humanos, Br...
Data do Documento
3
2020 - 2022
18
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
36
Artigo
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