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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2007-11
O processo como relação jurídica e os pressupostos processuais
Pedra, Anderson Sant'Ana
2021-01
Ordem pública e o CPC/2015 : conceito, preclusão e reconhecimento em recursos parciais.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Pontes, Janaina Martins
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Autor
1
Batista, Lia Carolina
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Pontes, Janaina Martins
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Ordem pública, legislação, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
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