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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-02
A questão da duração do contrato administrativo
Bittencourt, Sidney
2010-07
Autorizações e contratos de serviços públicos
Moreira, Egon Bockmann
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
1997-05
A administração pública, os contratos e as obrigações de pagamento.
Azevedo, Eurico de Andrade
2010-03
O prazo de vigência dos contratos administrativos de obras
Correia, Marcelo Bruto da Costa
2006-09
Delegação de serviços públicos impróprios
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016-05
A possibilidade de contratação ad exitum : os contratos por desempenho e risco pela administração pública.
Juliana, Picinin
2015-03
Instrução Normativa nº 01, 11 de julho de 2013 – SLTI/MPOG
Jesus, Marília Leitão de
2005-08
Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecida
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
1
Azevedo, Eurico de Andrade
1
Bittencourt, Sidney
1
Correia, Marcelo Bruto da Costa
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Jesus, Marília Leitão de
1
Juliana, Picinin
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Agência de turismo, contratação, ...
1
Avaliação de desempenho, contrata...
1
Bilhete de passagem, aquisição, B...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Encargo social, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
4
2010 - 2016
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
9
Artigo
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