Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-06
Maioridade aos 18 anos e responsabilidade civil dos pais: algumas reflexões.
Pacagnan, Rosaldo Elias
;
Smarczewski, Francisco
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-03
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Silva, Érica Barbosa e
Navegar
Autor
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Pacagnan, Rosaldo Elias
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Smarczewski, Francisco
Assunto
2
Eficácia, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2004
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página