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Título
Autor(es)
2009-08
Uma perspectiva acerca da presunção de filiação em matéria de fecundação artificial homóloga post mortem e da legitimidade para suceder
Colombo, Cristiano
2008-07
La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo Código Civil Brasileño)
Moreira, José Carlos Barbosa
2012-07
A cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civil
Casado, Márcio Mello
2004-01
La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo código civil brasileño)
Moreira, José Carlos Barbosa
2008-04
As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem
Delfim, Marcio Rodrigo
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2011-09
A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima
Sousa, Guilherme Carvalho e
2005-10
A presunção relativa na recusa à perícia em DNA
Madaleno, Rolf
2019-07
A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais.
Ramos, Catarina Mendes Valente
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
Navegar
Autor
2
Delfim, Marcio Rodrigo
2
Gozzo, Débora
2
Kravchychyn, Gisele Lemos
2
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Andrade, Renata Cristina Othon La...
1
Batista, Hugo Fidelis
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Casado, Márcio Mello
1
Colombo, Cristiano
1
Coraça, Glória
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Lessa, Sebastião José
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Madaleno, Rolf
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Pereira, Paulo Macedonia
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Ramos, Catarina Mendes Valente
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Zockun, Carolina Zancaner
1
Zockun, Maurício
Assunto
6
Filiação, Brasil.
6
Inversão do ônus da prova, Brasil.
5
Ônus da prova, Brasil.
4
Reprodução humana, aspectos juríd...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Inseminação artificial humana, as...
3
Litigante de má-fé, Brasil.
3
Prova (direito civil), Brasil.
2
Advogado, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Certidão de nascimento, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direitos da personalidade, aspect...
2
Embrião, doação, aspectos jurídic...
2
Filiação, registro, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indício, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, le...
2
Morte civil, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
2
Perícia médico-legal, aspectos ju...
2
Prerrogativas processuais, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
Registro civil, legislação, Brasil.
2
Reprodução humana, legislação, Br...
1
Abandono da coisa, natureza fisca...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, doutrinas e c...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bens imóveis, alienação, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Embrião, doação, aspectos jurídic...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, doutrinas...
1
Enriquecimento ilícito, jurisprud...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exame do DNA, aspectos jurídicos,...
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Ficção jurídica, Brasil.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, direito comparado, Arge...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Presunção absoluta, Brasil.
1
Presunção relativa, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito), doutrinas e cont...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Reprodução humana, doutrinas e co...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tributo, Brasil.
1
Ônus da prova, aspectos constituc...
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
1
2020 - 2022
17
2010 - 2019
13
2004 - 2009
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