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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
2008-04
As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido
Elias, Carlos Eduardo Stefen
2007-07
Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?
Nassar, Marcos
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Autor
1
Elias, Carlos Eduardo Stefen
1
Nassar, Marcos
1
Ribeiro, Darci Guimarães
Assunto
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2010
Tipo
3
Artigo
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