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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Conversão de tempo de serviço especial do servidor público : do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais.
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio Ramos
;
Coura, Alexandre de Castro
2012-07
A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
Cardoso, Oscar Valente
2013-07
A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
2018-01
Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2016-07
Aposentadoria do deficiente no regime geral da previdência social.
Figueira, Maria Eduvirges Borges Fortes da Costa
2005-10
Conversão de tempo especial em comum
Freudenthal, Sergio Pardal
2019-11
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Figueira, Maria Eduvirges Borges ...
1
Freudenthal, Sergio Pardal
1
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio ...
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Silva Junior, Adir José da
Assunto
2
Aposentadoria por idade, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Positivismo.
1
Proventos, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Segurado, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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