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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Castro, Cássio Benvenutti de
2019-09
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Castro, Cássio Benvenutti de
2016-03
Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho : consequências jurídicas da não comunicação ao INSS.
Caravaca, Albert
2012-09
Emenda constitucional nº 70/2012 : análise crítica.
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
2019-10
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Mussi, Cristiane Miziara
;
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
2019-11
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
2
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Caravaca, Albert
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
3
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Incapacidade de trabalho, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício previdenciário, restitu...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estelionato, Brasil.
1
Invalidez, aspectos jurídicos, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Segurado, Brasil.
1
Trabalhador, readaptação, Brasil.
Data do Documento
5
2019
1
2012
1
2016
Tipo
7
Artigo
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