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Título
Autor(es)
2016-11
O processo administrativo previdenciário na Instrução normativa nº 77/2015 : trâmite e importância para a concretização dos direitos previdenciários e prevenção de demandas judiciais.
Medeiros Junior, Sadi
2006-07
Direito sanitário e sua relação com benefícios e serviços do INSS
Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos
2011-11
Pensão por morte na Constituição Federal: finalidade do benefício: da presunção de dependência
Hupsel, Edite Mesquita
2014-07
A prescrição e a decadência nos benefícios do regime geral de previdência social
Rocha, Daniel Machado da
2005-07
A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-04
Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
2020-03
A reforma da previdência sem simetria.
Torres Neto, Benedito
2015-04
Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário
Rubin, Fernando
2006-09
Do auxílio funeral previsto na Lei nº 8.112, de 1990
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2019-05
Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária : análise das mudanças jurisprudenciais acerca da aposentadoria por idade híbrida à luz do princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Stremel, Emanuela Abreu
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Autor
4
Serau Junior, Marco Aurélio
3
Cardoso, Oscar Valente
3
Dutra, Vitor Martins
2
Martins, Bruno Sá Freire
2
Salvador, Sérgio Henrique
2
Silva Junior, Adir José da
2
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Alves, Renata Valladão Ribeiro
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Medeiros Junior, Sadi
1
Messina, Roberto Eiras
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Oliveira, Gabriela Varella de
1
Rocha, Daniel Machado da
1
Rubin, Fernando
1
Santos, Janaina Aparecida dos
1
Santos, Taís Loureiro
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Stremel, Emanuela Abreu
1
Tavares, Rosana
1
Torres Neto, Benedito
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
1
Zandoná, Fernando
1
Álvares, Maria Lúcia Miranda
Assunto
8
Reforma da previdência, Brasil.
5
Aposentadoria, Brasil.
5
Seguridade social, Brasil.
5
Servidor público, Brasil.
4
Contribuição previdenciária, Brasil.
4
Direito adquirido, Brasil.
4
Direito previdenciário, Brasil.
3
Medida provisória, Brasil.
3
Previdência social, legislação, B...
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Aposentadoria por idade, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Beneficiário, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Desaposentação, Brasil.
2
Desaposentação, jurisprudência, B...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Regime jurídico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, base de cálculo, B...
1
Assistência social, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auxílio-funeral, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Desaposentação, legislação, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito previdenciário, jurisprud...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Hora extra, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Invalidez, aspectos jurídicos, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Justiça comum, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Morte, pensões, pagamento, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, legislação, doutrinas e ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pobreza, aspectos constitucionais...
1
Poder público, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
População rural, Brasil.
1
População urbana, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, aspectos jurí...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Trabalhador urbano, aposentadoria...
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
26
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
36
Artigo
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