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Título
Autor(es)
2013-06
A mitigação do processo civil no direito de família
Comel, Denise Damo
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2007-09
Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia
Cardoso, Anderson Trautmann
2002-07
A contratação de servidor público sem concurso x princípio da dignidade da pessoa humana. Colisão de direito? Outro enfoque. Consequências.
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
2005-04
Novos desafios na filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo
Schier, Paulo Ricardo
2004-07
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2005-03
O princípio da autonomia municipal e os assuntos de interesse local na Constituição Federal de 1988
Silveira, Vladmir Oliveira da
2013-02
A (In)Efetividade da Universalização nas Decisões Judiciais
Savaris, Rafaela Cassetari
2006-02
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Autor
3
Schier, Paulo Ricardo
2
Afonso, Sylvio César
1
Albuquerque Filho, José Antônio
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Comel, Denise Damo
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Cuellar, Karla Ingrid Pinto
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Giordani, Francisco Alberto da Mo...
1
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Parísio, Juliana Andrade Cavalcan...
1
Paulichenco, João
1
Sarai, Leandro
1
Savaris, Rafaela Cassetari
1
Scaff, Fernando Facury
1
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Norma constitucional, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Hierarquia das leis, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Interesse individual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
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1
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1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito humanos, tratados, aspect...
1
Direito previdenciário, aspectos ...
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), asp...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federação de estados, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Impostos.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
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Norma jurídica, interpretação, Br...
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Obrigação tributária, base de cál...
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Orçamento público, Brasil.
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Poder tributário, Brasil.
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Prestação de serviços, importação...
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1
Princípio da legalidade, Brasil.
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1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
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Publicidade (direito), aspectos c...
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Reforma administrativa, Brasil.
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Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, contratação, Br...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, contratação, Bra...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Tratados, doutrinas e controvérsi...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
17
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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