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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável – O regime jurídico introduzido pela Lei nº 12.349/10
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Freitas, Rafael Véras de
2011-11
Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
Freitas, Juarez
2009-12
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Costa, Larissa de Oliveira
2009-09
Preservação ambiental e participação popular
Martini, Simone
2013-09
A sustentabilidade como princípio constitucional aplicável aos direitos sociais à previdência e assistência. Reflexões a partir dos fundamentos e objetivos da Constituição Federal Brasileira
Valcanover, Fabiano Haselof
2009-09
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Teixeira, Dálvio Leite Dias
;
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2011-10
Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípios
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Autor
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Freitas, Juarez
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Martini, Simone
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Valcanover, Fabiano Haselof
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
3
2009
2
2011
1
2012
1
2013
Tipo
7
Artigo
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