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Título
Autor(es)
2013-01
O direito tributário na constituição
Bianco, Técio Augusto
;
Moreira, Eduardo Ribeiro
2013-05
É possivel haver responsabilidade sem culpa no direito tributário?
Campello, Juliana Endriss C.
2013-07
Sigilo bancário e fiscal na República Federativa do Brasil
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
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2007-01
ISS sobre os serviços notariais e registrais: antijuridicidade e inconstitucionalidade flagrantes
Faria, Bianca Castellar de
2008-07
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Afonso, Sylvio César
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Bianco, Técio Augusto
1
Campello, Juliana Endriss C.
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
3
Tributação, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
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1
Antijuridicidade, Brasil.
1
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1
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1
Direito privado, Brasil.
1
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1
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1
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Norma constitucional, natureza fi...
1
Privacidade, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
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1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
1
Violação de segredo, natureza fis...
Data do Documento
3
2013
1
2003
1
2007
1
2008
1
2011
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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