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Título
Autor(es)
2018-09
A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.
Azevedo, Elis Mary Avelina de
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
Navegar
Autor
1
Azevedo, Elis Mary Avelina de
1
Hertel, Daniel Roberto
Assunto
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
1
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
2
Artigo
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