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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
O ser das regras, das normas e dos princípios constitucionais.
Silva, José Afonso da
2005-07
A positivação e a aplicação direta dos princípios fundamentais constitucionais nas soluções de controvérsias
Pacheco, Paulo Henrique Cremoneze
2007-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2010-04
Os princípios na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
2007-04
Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
Silva, Marcelo Cardozo da
2007-01
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
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Autor
2
Frota, Hidemberg Alves da
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Pacheco, Paulo Henrique Cremoneze
1
Silva, José Afonso da
1
Silva, Marcelo Cardozo da
Assunto
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito público, Brasil.
2
Função administrativa, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Regra jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Norma jurídica internacional, Bra...
1
Obrigatoriedade das leis, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, d...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2005
1
2010
1
2011
Tipo
6
Artigo
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