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Título
Autor(es)
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-07
Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferreira da
2005-01
Adequação constitucional das contratações emergenciais por excepcional interesse público
Bemvenuti, Leandro de Azevedo
2013-07
Análise do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1251697/PR : incidência do princípio da intranscendência da pena em caso de multa por desmatamento
Antuña, Rodrigo Teixeira
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2019-05
O direito fundamental à busca da felicidade nas relações de família.
Delgado, Mário Luiz
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Bemvenuti, Leandro de Azevedo
1
Delgado, Mário Luiz
1
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferrei...
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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