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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
A importância dos princípios específicos do direito das famílias
Vilas-Bôas, Renata Malta
2011
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
2006-11
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
2009-12
Identifying fundamental principles of civil justice
Andrews, Neil
2010-11
Princípio da eficiência e o dinamismo do direito
Tejo, Joycemar
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Autor
2
Guerra, Marcelo Lima
1
Andrews, Neil
1
Tejo, Joycemar
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
3
Princípio da efetividade.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Princípio do juiz natural.
2
Princípios gerais do direito.
2
Valor (direito).
1
Administração pública.
1
Contraditório, Inglaterra.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direitos humanos, Inglaterra.
1
Isonomia constitucional, Inglaterra.
1
Poder judiciário, Inglaterra.
1
Princípio da razoabilidade, Ingla...
1
Princípio da subsidiariedade, Ing...
1
Processo civil, Inglaterra.
Data do Documento
2
2010
1
2006
1
2009
1
2011
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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