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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Da utilização de células-tronco embrionárias em período de descarte: o conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana
Ferraro, Valkíria A. Lopes
;
Leal Junior, João Carlos
;
Penha, Renata Mayumi Sanomya
2013-10
O testamento vital: autonomia privada x direito à vida
Neves, Rodrigo Santos
2007-01
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
Moura, Elizabeth Maria de
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2023-01
O dilema penal em torno da eutanásia no Brasil : auxílio ao suicídio ou despenalização pelo princípio da adequação social da ortotanásia.
Freitas, Guilherme Martins de
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Autor
1
Ferraro, Valkíria A. Lopes
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Freitas, Guilherme Martins de
1
Leal Junior, João Carlos
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Moura, Elizabeth Maria de
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Penha, Renata Mayumi Sanomya
Assunto
3
Eutanásia, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Células-tronco, uso terapêutico, ...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doente, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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